Reforma Tributária – Configuração de percentuais e exceções

Como configurar os impostos e exceções referentes a Nova Reforma Tributária no sistema Sensum Supremo.

Pré-requisitos:

• Sistema atualizado em versão superior a 6.25.31.100
• Ter a Sensum API instalada e rodando como serviço no servidor.

Há duas possibilidades de acesso ao formulário de configuração dos impostos da Reforma Tributária:

• Através do Menu Comercial, Submenu Geral, Tabela de Impostos sobre a Venda (TIV), clicar no botão opções, Impostos da Reforma Tributária.
• Ou, no campo de busca do menu do sistema (Atalho), procurar pela tela 625 – Impostos da Reforma Tributária (IBS/CBS).

O sistema trará como configuração padrão a classificação tributária “000001 (situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS)“, com as alíquotas padrões 0,90% para o CBS e 0,10% para o IBS Estadual.

• As configurações acima gerarão as informações que serão obrigatórias a partir de 05/01/2026.
• Para empresas que por algum motivo se encaixem em alguma exceção a regra padrão deverão consultar as suas contabilidades para saberem o que deverão preencher nas regras de exceções.

Para os casos de exceções as empresas deverão preenchê-las no quadro Impostos Personalizados:

Importante!

As regras poderão ser definidas por:

• Cliente
• CFOP
• Produto
• NCM

Inclusive você poderá realizar uma combinação de filtros para a regra, como, por exemplo: Cliente e Produto, etc.

Após a definição do filtro, você deverá selecionar a classificação tributária desta exceção:

Preencha o conteúdo das exceções conforme campos abaixo:

Após definição, clicar no botão para adicionar a regra a grade abaixo.

Clique em Confirmar para gravar as configurações realizadas:

Da vigência e data para início da geração das informações do IBS e CBS no xml das NF-es:

A primeira data para início do envio das informações do IBS e da CBS como opcional na nf-e era 01/10/2025, este prazo foi prorrogado para 01/11/2025.

Para enviar as informações ao SEFAZ, o site deles precisa estar habilitado para nova regra, desta forma, além de atualizar o sistema, para envio das informações no XML precisará acessar a aba “configurações” da tela de Impostos da Reforma Tributária e informar a partir de qual data desejará iniciar o envio.

Importante! Lembre-se de que as NF-es serão rejeitadas referente ao não envio dos novos impostos somente a partir de 01/01/2026.

No sistema Sensum Supremo será possível visualizar os valores dos impostos que serão gerados no XML através da aba principal da tela de “Emissão de Nota Fiscal”.

• Se o usuário quiser visualizar as informações destacadas por item, poderão acessar a aba de itens da nota fiscal, selecionar o produto, clicar no botão para visualizar os impostos do item.
• Na tela de impostos do item foi criada nova aba “Reforma Trib.”, nesta aba serão apresentadas as informações sobre o destaque dos impostos IBS e CBS do item.

Importante!

• Se você tem dúvidas sobre a Reforma Tributária, sobre os impostos criados por ela, sua incidência (e exceções) e forma de cálculo, consulte o seu Contador.
• Se você tem dúvidas, após ler a documentação acima, sobre onde configurar os impostos e exceções da Reforma Tributária, consulta nossa equipe de Manutenção ou Treinamento.